Projeto de Lei 01/2023

• Abdicação de Sua Majestade o Rei Ezequiel Calebe
  

Art. 1º - Sua Majestade o Rei Ezequiel Calebe abdica da Coroa de São Salvador.

Art. 2º - A abdicação será efetivada a partir da entrada em vigor da presente lei.

Art. 3º - A presente lei entrará em vigor no momento de sua publicação.