Projeto de Lei 16/2021

Art. 1° - Fica estabelecido a bandeira do luto do Reino de São Salvador como um dos símbolos nacionais.

Art. 2° - A bandeira deverá ser usada em substituição ou conjuntamente com a bandeira nacional em momentos que for decretado luto oficial.

Art. 3° - A bandeira será composta por:

I - Fundo Branco, que representa a paz e a esperança de que dias mais alegres virão;
II - Cruz cristã, representando o consolo e a proteção do Senhor Jesus Cristo,
III - Pomba preta, expressa o sentimento de luto.