Projeto de Lei 12/2021

• Cria datas comemorativas para as forças armadas

Art. 1º - Fica fixado o dia 07 de maio como o Dia do Exército, neste dia deverão ser feitas homenagens a força presente do exército nacional salvadorenho como entidade de proteção do território e da nação salvadorenha.

Art. 2º - Fica fixado o dia 21 de julho como o Dia da Marinha, neste dia deverão ser feitas homenagens a força presente da marinha salvadorenha como entidade de proteção dos mares que banham o território de São Salvador.

Art. 3º - Fica fixado o dia 02 de outubro como o Dia da Aeronáutica, neste dia deverão ser feitas homenagens a força presente da aeronática salvadorenha como entidade de proteção dos céus que cobrem o território de São Salvador.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Elizabeth Molina
Madre de Dios