Proposta de Decreto Legislativo 02/2021

Art. 1° - Fica aprovado o texto do Tratado de Avonlea, assinado por São Salvador, no âmbito da Comissão de Queluz, na República de Edwards, em 04 de maio de 2020.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Afonso de Alcântara
Presidente do Parlamento