Projeto de Lei 21/2020

Dom Jul 26, 2020 9:41 pm

Reino de São Salvador
Poder Executivo
Gabinete da Primeira-ministra

Projeto de Lei 21/2020

Art. 1º - É instituída a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os salvadorenhos residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 2 meses (dois meses) no Reino de São Salvadorenho, não importando sua condição socioeconômica, receberem, mensalmente, um benefício monetário.

Parágrafo único: O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, considerando para isso as possibilidades orçamentárias.

Art. 2º - Caberá ao Poder Executivo definir o valor do benefício.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Elizabeth Molina
Primeira-ministra do Reino de São Salvador

Eduardo de Alcântara

Ministro de Estado da Economia