Projeto de Lei 06/2020

Projeto de Lei 06/2020

Projeto de Lei "Ordens Honoríficas do Reino de São Salvador"

Art. 1 - destinam-se a galardoar ou a distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos nacionais que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos militares ou cívicos, ou estrangeiros que de forma extraordinária prestou serviços por São Salvador por actos excepcionais ou por serviços relevantes prestados ao País


Art. 2° - As Ordens Honoríficas de São Salvador dividam-se em:

I - Ordem Militar
II - Ordem Nacional
III - Ordem Cívica

Art. 3° - Fazem parte da Ordem Militar
I - Para Sexo Masculino
a - Ordem de Mérito Militar Cassange
II - Para Sexo Feminino
b - Ordem de Mérito Militar Stella Maris

Art 4° - fazem parte da Ordem Nacional

I - Para Sexo Masculino
a - Ordem de Mérito Nacional Mont-Serrat

II - Para Sexo feminino

b - Ordem de Mérito Nacional de Itaigara


Art. 5° - Fazem parte da Ordem de Mérito Civil

I - Para Sexo Masculino
a - Ordem de Mérito Civil Costa Azul

II - Para Sexo Feminino
b - Ordem de Mérito Civil de Bomfim

Art. 6°- Concede a Méritos Estrangeiros

I - Para Ambos os Sexos
a) Ordem de Lauro de Freitas

Eduardo de Alcântara
Presidente do Parlamento