Lei Nº 54, de 5 de Setembro de 2022

Qui Ago 24, 2023 3:03 pm

DOM EZEQUIEL CALEBE, POR GRAÇA DE DEUS e Unânime aclamação dos povos, Rei Constitucional e defensor perpétuo de São Salvador, faz saber a todos os súditos que o Parlamento de São Salvador decretou e ele consentiu o seguinte:

Art. 1º - Fica instituído o Conselho Real.

Art. 2º - O Conselho Real será formado de três Conselheiros Reais escolhidos entre os nobres por Sua Majestade Real o Rei.

Art. 3º - Caberá aos Conselheiros Reais aconselhar Sua Majestade Real sempre nas situações em que o Rei tiver alguma dúvida, ou se dirigir ao Conselho Real com o fim de buscar conselhos sobre qualquer assunto, ficando a critério de Sua Majestade acatar ou não tais conselhos.

Art. 4º - O Conselheiro Real deverá ser tratado segundo o seu título acrescentado o "Fidelíssima".