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Proposta de Decreto Legislativo 02/2021
Eduardo de Alcântara- Mensagens : 206
Data de inscrição : 01/12/2019
Votação - Proposta de Decreto Legislativo 02/2021
Qui Fev 18, 2021 8:36 pm
Proposta de Decreto Legislativo 02/2021
Art. 1° - Fica aprovado o texto do Tratado de Avonlea, assinado por São Salvador, no âmbito da Comissão de Queluz, na República de Edwards, em 04 de maio de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Fica aprovado o texto do Tratado de Avonlea, assinado por São Salvador, no âmbito da Comissão de Queluz, na República de Edwards, em 04 de maio de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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