Tratado de Niterói

INSPIRADOS pelos princípios pacíficos e integradores que formularam as bases do Tratado e do Grupo de Queluz e regem suas atividades na comunidade intermicronacional;

CONSIDERANDO a já depositada boa fé entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino da Turquestônia, expressa pela Declaração Conjunta sobre as relações euro-americanas entre o Governo do Reino da Turquestônia e a Presidência Pro Tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluída em Niterói, em 15 de setembro de 2020;

EM FÉ que as boas práticas do micronacionalismo e o respeito às normas do direito intermicronacional contribuem para o desenvolvimento saudável do hobbie;

1. Os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino da Turquestônia reconhecem-se mutuamente com Microestados soberanos e independentes dotados de personalidade jurídica nos termos do direito intermicronacional.
2. As Partes se comprometem a promover relações multilaterais e a cooperar especialmente nos assuntos atinentes ao funcionamento da política internacional euro-americana micronacional, ressalvados assuntos que coloquem em risco a soberania, a segurança ou a política internacional das Partes.

1. São os limites territoriais das Partes os seguintes referenciais macro:
1.1. Do Reino Unido de Bauru e São Vicente, o Estado de São Paulo, na República Federativa do Brasil;
1.2. Do Principado de Belo Horizonte, o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na República Federativa do Brasil;
1.3. Do Império Deltariano, a mesorregião do Sul Goiano no Estado de Goiás, a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e a microrregião de Paracatu no Estado de Minas Gerais e as microrregiões da Cassilândia e Paranaíba no Estado do Mato Grosso do Sul, na República Federativa do Brasil;
1.4. Do Estado Livre da Guanabara, o Estado do Rio de Janeiro, na República Federativa do Brasil;
1.5. Do Reino do Manso, o Parque Nacional Chapada dos Guimarães, o Lago do Manso e a Região Metropolitana de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, na República Federativa do Brasil;
1.6. Do Reino de São Salvador, territórios fictícios correspondentes ao Município de Salvador e ao Estado do Espírito Santo, na costa do Estado da Bahia, na República Federativa do Brasil;
1.7. Do Reino da Turquestônia, a República da Turquia, exceto a Província de Hatay e o Distrito de Fatih.

2. São as áreas de soberania os seguintes referenciais macro:
2.1. Os Municípios de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Nova Lima, de Ribeirão das Neves, de Sabará, de Santa Luzia, de Sarzedo e de Vespasiano sob governança territorial do Principado de Belo Horizonte;
2.2. Os Estados do Alabama, do Arkansas, da Carolina do Norte, da Carolina do Sul, da Flórida, da Geórgia, da Luisiana, do Missouri e do Tennessee, a Comunidade do Kentucky e o Estado Livre Associado de Porto Rico, nos Estados Unidos da América, o Reino de Montenegro sob a proteção do Principado de Belo Horizonte;
2.3. O Estado de Minas Gerais, sob a proteção do Principado de Belo Horizonte;
2.4. O Município de Divinópolis, a Cidade Livre da Dartênia sob a proteção do Principado de Belo Horizonte e do Império Deltariano.

3. Futuras expansões e anexações estarão sujeitas a reconhecimento individual.

1. O presente tratado entrará em vigor após o recebimento do quarto instrumento de ratificação e vigerá por prazo indefinido.
2. O Presidente Pro Tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz será o depositário, comunicando às Partes o recebimento dos instrumentos de ratificação e data de entrada em vigor do presente tratado.