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Decreto Real 05/2020

Reino de São Salvador :: Casa Real Teles de Queiroz :: Decretos e Oficios Reais
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SMRezequiel
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Decreto Real 05/2020 Empty Decreto Real 05/2020

Seg Dez 14, 2020 12:55 am
Decreto Real 05/2020 Img-2037


Decreto 05/2020


O Rei, na competência legal do inciso IV do artigo 33 da constituição, faz saber a todos o Decreto:


Art 1° - Dissolvido o Parlamento Salvadorenho da segunda leg.islatura, para eleições da terceira legislatura.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor com sua publicação.


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