Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei 03/2022

Art. 1. O artigo 21 do Projeto de Lei 03/2022 passa a vigorar acrescido de um parágrafo único com a seguinte redação:

"Parágrafo único: Institui o dia 30 de setembro como feriado nacional para se comemorar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé em todo o Reino de São Salvador."

Inácio Oliveira
Deputado do Partido Trabalhista Salvadorenho