Decreto Executivo 05/2022

O PRIMEIRO-MINISTRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 24º da Constituição e o artigo 16º da Lei Nº 37, de 28 de fevereiro de 2021;
Resolve:

Art. 1º - Exonerar o Vice-Primeiro-Ministro, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Economia, Finanças e Comércio, o Ministro da Tecnologia, o Ministro da Educação e Cultura, o secretário de assuntos da coroa, o secretário nacional do esporte e a secretária de gabinete do primeiro-ministro.

Art. 2º -  Revogam-se disposições ao contrário.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.