Lei N° 20 - Renda Básica de Cidadania

DOM EZEQUIEL CALEBE, POR GRAÇA DE DEUS e Unânime aclamação dos povos, Rei Constitucional e defensor perpétuo de São Salvador, faz saber a todos os súditos que o Parlamento de São Salvador decretou e ele consentiu o seguinte:

Art. 1º - É instituída a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os salvadorenhos residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 2 meses (dois meses) no Reino de São Salvadorenho, não importando sua condição socioeconômica, receberem, mensalmente, um benefício monetário.

Parágrafo único:  O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, considerando para isso as possibilidades orçamentárias.

Art. 2°- Caberá ao Poder Executivo definir o valor do benefício.

Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.