Tratado de Campo Grande

Tratado de Reconhecimento Mútuo e Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre o Reino de São Salvador e a República Edwards

TRATADO DE CAMPO GRANDE

As altas partes signatárias deste documento, concordaram com seus termos em negociações previamente estabelecidas e estão dispostos a ratificá-lo após sua assinatura.

Disposições Primárias

Art. 1º O Reino de São Salvador e a República Edwards reconhecem um ao outro como Estados Soberanos e Independentes. 

Art. 2º O Reino de São Salvador e a República Edwards se comprometem a respeitar mutuamente seus símbolos, cultura e integridade territorial. 

Art. 3º O território do Reino de São Salvador compreende a uma grande ilha fictícia, entre o continente americano e o continente africano (equivalente a uma área que alcança o território de Salvador e o município de Lauro de Freitas macro).

Art. 4º O território da República Edwards compreende a Ilha do Príncipe Eduardo, no Canadá.

Art. 5º Reclamações territoriais posteriores de ambas as partes estarão sujeitas a reconhecimento dos Estados.

Art. 6º O Reino de São Salvador e a República Edwards, mutuamente, afirmam que serão representados por uma Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um Embaixador Plenipotenciário; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático, para apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agrément.

Art. 7º O corpo diplomático da Embaixada deverá, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante. 

Art. 8º O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.